Quando a Constituição Abraçou a Diferença: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em 1988

Escrito por

Picture of Adriana Aguiar Gomes

Adriana Aguiar Gomes

Data

Instagram

Instagram

Quando a Constituição Abraçou a Diferença: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em 1988

Em 1988, o Brasil vivia um momento de renovação social. A nova Constituição Federal foi promulgada com o compromisso de garantir dignidade, cidadania e inclusão para todos os brasileiros. E foi nesse cenário de esperança que as pessoas com deficiência — incluindo os surdos — começaram a ser reconhecidas como sujeitos de direitos, não apenas como destinatários de assistência.

Pela primeira vez, a Constituição brasileira passou a assegurar:

  • O direito à educação para pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
  • O acesso ao trabalho, com políticas de inclusão e cotas.
  • A proteção contra discriminação, reconhecendo a diversidade como parte da sociedade.
  • O direito à comunicação, ainda que de forma genérica, abrindo espaço para futuras conquistas linguísticas.

Embora a Libras ainda não fosse mencionada, esse texto constitucional foi como uma semente plantada: ele criou o solo fértil para que, anos depois, a língua de sinais fosse reconhecida como legítima, natural e essencial para a educação dos surdos.

A década seguinte foi marcada por mobilizações silenciosas, mas poderosas. Associações surdas se fortaleceram, pesquisadores começaram a estudar a estrutura da Libras com rigor acadêmico, e educadores passaram a questionar o modelo oralista dominante. A Constituição de 1988 não resolveu tudo — mas ela deu à comunidade surda algo que até então era negado: o direito de existir com dignidade.

🌿 Reflexão Pessoal

Quando penso na Constituição de 1988, não vejo apenas um documento jurídico. Vejo uma porta que começou a se abrir para que pessoas como eu — e tantos outros que vivem entre o silêncio e o gesto — pudessem ser vistas com dignidade. Não foi uma mudança imediata, mas foi um sopro de esperança. Lembro das vezes em que vi surdos lutando por espaço, por respeito, por voz. E percebo que cada avanço, por menor que pareça, é uma conquista que carrega muitas mãos por trás.

Essa Constituição me ensinou que inclusão não é favor — é direito. E que reconhecer a diferença é o primeiro passo para construir uma sociedade verdadeiramente humana.

🤝 Convite à Ação

Se esse texto tocou você de alguma forma, que tal transformar esse sentimento em atitude? Aprender Libras, apoiar projetos de inclusão, participar de eventos da comunidade surda ou simplesmente compartilhar conhecimento são formas de fazer parte dessa história.

As mãos que falam também precisam de ouvidos que escutam — e de corações que acolhem.

Fontes:

  • Direitos Constitucionais das Pessoas com Deficiência – JusBrasil
  • Senado Federal – A Proteção das Pessoas com Deficiência na Constituição de 1988